Embaixada de Portugal na Namíbia

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem de Boas Vindas

Bem vindo à página da Embaixada de Portugal em Windhoek cujo objetivo é facultar informação relevante a todos utentes mas também proporcionar uma primeira janela de contacto a todos os namibianos com Portugal.

O nosso propósito é de que todos os internautas possam encontrar aqui informações úteis e clarificar eventuais dúvidas pelo que tentaremos manter atualizados os conteúdos mas desde já se sublinha que a informação disponibilizada não exclui a consulta da legislação aplicável a cada situação.

Para maior facilidade de consulta, são também disponibilizados os links que permitirão aceder a outros portais de interesse público em Portugal e na Namíbia.

1º Congresso Mundial das Redes da Diáspora

O Iº Congresso Mundial das Redes da Diáspora irá decorrer no próximo dia 13 de julho, no porto, no auditório da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados).

O objetivo desta iniciativa da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em parceria com a Câmara Municipal do Porto, é reunir e colocar em interação representantes das principais Redes dos Portugueses da Diáspora, enquanto agentes particularmente ativos e reconhecidos em áreas de relevância, quer na comunidade portuguesa em que se inserem, quer na sociedade de respetivo país de acolhimento, para proceder a uma reflexão alargada sobre o trabalho realizado até ao presente com as comunidades portuguesas e, sobretudo, debater perspetivas de colaboração futura, com formulação de sugestões e recomendações.

São cinco as Redes envolvidas:

  • Associativismo, nomeadamente dirigentes e membros das associações de portugueses lusodescendentes na diáspora;
  • Ciência e Conhecimento, em particular o universo de graduados, bolseiros, investigadores e cientistas portugueses que investigam, lecionam e/ou trabalham no exterior;
  • Economia e Desenvolvimento, designadamente empresários e outros agentes económicos portugueses e lusodescendentes na diáspora, dirigentes e representantes de Câmaras de Comércio portuguesas, assim como do associativismo empresarial e do cooperativismo/economia social no estrangeiro;
  • Cidadania, especialmente o universo de luso-eleitos para órgãos políticos nesse país aos níveis nacional, regional e local, assim como personalidades portuguesas e lusodescendentes de mérito reconhecido, que se tenham distinguido, de alguma forma, na sociedade civil dos países de acolhimento, ou no âmbito do exercício de funções em organizações internacionais;
  • Apoio Local, especificamente a rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante que funciona nos municípios portugueses, bem como os que funcionam em alguns países na sequência de protocolo celebrado com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

 

 

O Projeto de Programa é o seguinte:

 

Dia 13 de julho, sábado

09h30 – Sessão plenária de abertura com intervenções de oradores convidados do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que apresentará formato e objetivos de Congresso;

10h30 – Sessões de trabalho temáticas de cada uma das Redes referidas, reunidas separadamente (cada grupo terá moderador e relator para a elaboração e apresentação de documento de síntese com conclusões e recomendações);

13h00 – Almoço Volante;

14h30 – Continuação das sessões de trabalho temáticas;

17h30 – Sessão plenária de encerramento com apresentação das recomendações pelo Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, acompanhado dos relatores dos grupos de trabalho; intervenções de encerramento;

20h00 – Jantar oferecido pelo presidente da Câmara do Porto.

Dia 14 de julho, domingo

Programa social e cultural promovido pelo Município.

 

 Abaixo se apresenta a carta convite de Sua Excelência o Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Carneiro.

 

Carta Convite SECP 1ºCongresso Diáspora

ELEIÇÕES 2019 - AVISO II

Atendendo ao definido no artº 79º-F, da Lei Orgânica nº3/2018 de 17 de agosto, que consagra o direito de opção dos eleitores residentes no estrangeiro (página 4204, DR 1ª série, nº158):

       1 - A opção entre o voto presencial ou o voto por via postal por parte dos eleitores residentes no estrangeiro é feita junto da respetiva comissão recenseadora até à data da marcação de cada ato eleitoral.

       2 - Os eleitores recenseados no estrangeiro que não exerçam o seu direito de opção entre votar presencialmente ou votar por via postal até à data da convocação de cada ato eleitoral, votam por correspondência.

       3 - A opção referida no número anterior pode ser alterada a todo o tempo junto da respetiva comissão recenseadora no estrangeiro, salvo no período entre a data da marcação e a realização de cada ato eleitoral.

ELEIÇÕES 2019 - AVISO

1 - Atendendo ao definido na Lei Orgânica nº3/2018, de 17 de agosto, quando deslocados nos estrangeiro e nos termos do nº2, do artigo 70º-B, podem votar antecipadamente os eleitores recenseados no território nacional:

       a) Por inerência de funções públicas;

       b) Por inerência de funções privadas;

       c) Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva e dotada de estatuto de utilidade política;

       d) Estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;

       e) Doentes em tratamento no estrangeiro;

       f) Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores;

2 - Ainda nos termos do artigo 70º-E, da referida Lei Orgânica nº3/2018, de 17 de agosto, os eleitores que se encontrem nas condições previstas no nº2, do artigo anterior, podem exercer o direito de voto junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre o 12º dia anterior ao da eleição e o dia da eleição.

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4 Karin Street, Ludwigsdorf
Windhoek
P O Box 443, Windhoek
Namíbia

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